Plano Quinquenal do Governo 2020-2024

 O Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 define como objectivo central o seguinte: Adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens.

Em Moçambique, a agricultura se destaca pela sua contribuição na economia, com uma contribuição na ordem de ¼ do PIB total, e com mais de 80% da força laboral centrada neste sector (Nijhoff, 2014), e constitui principal atividade económica que garante a subsistência da população no meio rural (Sitoe, 2014).

Em Moçambique mais de 80 por cento das famílias pobres vive em áreas rurais. A agricultura é a principal fonte de alimento e renda. A produtividade agrícola é uma das mais baixas da África Austral contribuindo para um acentuado défice na balança agrícola do país e para a escassez de bens alimentares.

Apesar dos esforços do Governo em apostar em projectos, como a revolução verde, ainda estamos muito longe dos objectivos de desenvolvimento sustentável no sector agrícola nacional.

O grande desafio está em apostar em factores de produção e transformação através de reformas políticas, definição de estratégias e modelos de investimento para o sector, por forma a alcançar níveis desenvolvimento significativos e garantir um crescimento sustentável da economia.

O Governo moçambicano acaba de criar um fundo rotativo de comercialização agrícola, de 300 milhões de meticais (4.800.484,48 dólares norte-americanos), com vista a melhorar, aliviar e aumentar a liquidez dos comerciantes e ter o poder de compra dos produtos dos camponeses.

Assim o Governo procede ao ajustamento da sua estratégia visando impulsionar o relançamento da sua economia através de um pacote estruturado de vinte medidas de reforma:

Redução da Taxa de IVA de 17% para 16%. Isenção do IVA na importação de fatores de produção para a agricultura e eletrificação.

Baixar a taxa do IRPC de 32% para 10% na agricultura, na aquacultura e nos transportes urbanos.

Estabelecer incentivos fiscais para novos investimentos no setor da agricultura, agro processamento, indústria transformadora, turismo e transporte realizados nos próximos 3 anos.

Criação de um Fundo de Garantia Mutuaria.